Dá o nome de Rua Pedro Rosalvo (1916/1997) à atual Rua 1, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência.
📋 Resumo
Dá o nome de Rua Pedro Rosalvo (1916/1997) à atual Rua 1, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.571, de 31 de agosto de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1956, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho.
- Dá o nome de Rua Pedro Rosalvo (1916/1997) à atual Rua 1, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência
Autor: Vereador Willian Coelho.
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Pedro Rosalvo (1916/1997) à atual Rua 1, no Loteamento dos Mouras, em Paciência.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/01/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9571/2026 — Dá o nome de Rua Pedro Rosalvo (1916/1997) à atual Rua 1, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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