Dá o nome de Rua Mouras (1903/1974) à atual Rua 2, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência.
📋 Resumo
Dá o nome de Rua Mouras (1903/1974) à atual Rua 2, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.590, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1957, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho.
- Dá o nome de Rua Mouras (1903/1974) à atual Rua 2, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência.
Autor: Vereador Willian Coelho.
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Mouras (1903/1974) à atual Rua 2, no Loteamento dos Mouras, em Paciência.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/11/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Situação informada pela fonte: Em Vigor.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
b5e605ac39de300b085ccbe8f9581f5990ffa14215999a7b40abe32712069d23Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9590/2026 — Dá o nome de Rua Mouras (1903/1974) à atual Rua 2, situada no Loteamento dos Mouras, em Paciência.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha