Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí.
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Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí.
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Ementa oficial
Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí.
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A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí. Art. 1° Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí, CNPJ n° 05.587.800/0001-74, com sede à Rua Silvestre Rocha n° 19/1402 – Icaraí, Niterói. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Plenário Brígido Tinoco, 10 de dezembro de 2012 JORGE ROBERTO SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 140/2012 Autor: Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
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Referência para conferência
Lei nº 3001/2012 — Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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