Passa a denominar-se Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga a atual praça localizada na Rua Luiz Palmier na esquina com a Rua Guimarães Junior.
📋 Resumo
Passa a denominar-se Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga a atual praça localizada na Rua Luiz Palmier na esquina com a Rua Guimarães Junior.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Ementa oficial
Passa a denominar-se Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga a atual praça localizada na Rua Luiz Palmier na esquina com a Rua Guimarães Junior.
Texto disponibilizado pela fonte
A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Passa a denominar-se Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga a atual Praça localizada na Rua Luiz Palmier, esquina com a Rua Guimarães Júnior – Barreto – Niterói. Art. 1º Passa a denominar-se Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga a atual Praça localizada na Rua Luiz Palmier, esquina com a Rua Guimarães Júnior – Barreto – Niterói. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Plenário Brígido Tinoco, 26 de setembro de 2012 JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 124/2012 Autor: Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal e Luiz Carlos Gallo de Freitas
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: texto da fonte preservado nesta ficha; confira o documento original.
Situação informada pela fonte: PUBLICADO.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 2995/2012 — Passa a denominar-se Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga a atual praça localizada na Rua Luiz Palmier na esquina com a Rua Guimarães Junior.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha