Passa a denominar-se RUA PASTOR CUSTÓDIO RANGEL PIRES, a antiga Rua E, o trecho compreendido entre a Rua Lemos Cunha até a confluência das Ruas Comandante Miguelote Viana com Rua D, do Loteamento Jardim Icaraí, no bairro do Vital Brazil.
📋 Resumo
Passa a denominar-se RUA PASTOR CUSTÓDIO RANGEL PIRES, a antiga Rua E, o trecho compreendido entre a Rua Lemos Cunha até a confluência das Ruas Comandante Miguelote Viana com Rua D, do Loteamento Jardim Icaraí, no bairro do Vital Brazil.
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Ementa oficial
Passa a denominar-se RUA PASTOR CUSTÓDIO RANGEL PIRES, a antiga Rua E, o trecho compreendido entre a Rua Lemos Cunha até a confluência das Ruas Comandante Miguelote Viana com Rua D, do Loteamento Jardim Icaraí, no bairro do Vital Brazil.
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A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Passa a denominar-se Rua PASTOR CUSTÓDIO RANGEL PIRES, a antiga Rua E, o trecho compreendido entre a Rua Lemos Cunha até a confluência das Ruas Comandante Miguelote Viana com a Rua D, do Loteamento Jardim Icaraí, no bairro do Vital Brazil. Art. 1º Passa a denominar-se Rua PASTOR CUSTÓDIO RANGEL PIRES, a antiga Rua E, o trecho compreendido entre a Rua Lemos Cunha até a confluência das Ruas Comandante Miguelote Viana com a Rua D, do loteamento Jardim Icaraí, no bairro do Vital Brazil. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrario. JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 110/2012 Autor: Roberto Jales – Beto da Pipa
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
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Referência para conferência
Lei nº 2991/2012 — Passa a denominar-se RUA PASTOR CUSTÓDIO RANGEL PIRES, a antiga Rua E, o trecho compreendido entre a Rua Lemos Cunha até a confluência das Ruas Comandante Miguelote Viana com Rua D, do Loteamento Jardim Icaraí, no bairro do Vital Brazil.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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