Passa a denominar-se Travessa Renato Silva, a antiga Rua B, aprovada no Loteamento das Palmeiras, Engenhoca - Niterói.
📋 Resumo
Passa a denominar-se Travessa Renato Silva, a antiga Rua B, aprovada no Loteamento das Palmeiras, Engenhoca - Niterói.
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Ementa oficial
Passa a denominar-se Travessa Renato Silva, a antiga Rua B, aprovada no Loteamento das Palmeiras, Engenhoca - Niterói.
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Passa a denominar-se Travessa Renato Silva , a antiga Rua B, aprovada no Loteamento das Palmeiras, Engenhoca - Niterói. Art.1º Passa a denominar- se Travessa Renato Silva , a antiga Rua B, aprovada no Loteamento das Palmeiras, Engenhoca - Niterói. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RODRIGO NEVES PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 154/2012 Autor: Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
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Referência para conferência
Lei nº 3007/2013 — Passa a denominar-se Travessa Renato Silva, a antiga Rua B, aprovada no Loteamento das Palmeiras, Engenhoca - Niterói.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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