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Lei 🏗️ Urbanismo 📅 2013

Permanece a denominação de Avenida Dr. Renato Silva, a antiga Avenida do Canal e Avenida João Mendes e integra-se a ela a Rua A do Loteamento das Palmeiras, com acesso pela Rua Cel. Guimarães, hoje denominada Rua José Vicente Sobrinho - Engenhoca - Niterói.

Lei nº 3008
Tipo Lei
Data 12/01/2013
Município Niterói
Categoria Urbanismo

📋 Resumo

Permanece a denominação de Avenida Dr. Renato Silva, a antiga Avenida do Canal e Avenida João Mendes e integra-se a ela a Rua A do Loteamento das Palmeiras, com acesso pela Rua Cel. Guimarães, hoje denominada Rua José Vicente Sobrinho - Engenhoca - Niterói.

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Ementa oficial

Permanece a denominação de Avenida Dr. Renato Silva, a antiga Avenida do Canal e Avenida João Mendes e integra-se a ela a Rua A do Loteamento das Palmeiras, com acesso pela Rua Cel. Guimarães, hoje denominada Rua José Vicente Sobrinho - Engenhoca - Niterói.

Texto disponibilizado pela fonte

Permanece a denominação de Avenida Dr. Renato Silva , a antiga Avenida do Canal e Avenida João Mendes e integra-se a ela a Rua A do Loteamento das Palmeiras, com acesso pela Rua Cel. Guimarães, hoje denominada Rua José Vicente Sobrinho - Engenhoca - Niterói. Art.1º Permanece a denominação de Avenida Dr. Renato Silva , a antiga Avenida do Canal e Avenida João Mendes e integra-se a ela a Rua A do Loteamento das Palmeiras, com acesso pela Rua Cel. Guimarães, hoje denominada Rua José Vicente Sobrinho - Engenhoca - Niterói. Art. 2º Este logradouro está compreendido entre a Rua José Vicente Sobrinho até a bifurcação com a Rua Dr. Antonio de Almeida Moraes Junior, na Engenhoca. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 1117 de 1958. RODRIGO NEVES PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 155/2012 Autor: Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Públicos

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM

Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM

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Referência para conferência

Lei nº 3008/2013 — Permanece a denominação de Avenida Dr. Renato Silva, a antiga Avenida do Canal e Avenida João Mendes e integra-se a ela a Rua A do Loteamento das Palmeiras, com acesso pela Rua Cel. Guimarães, hoje denominada Rua José Vicente Sobrinho - Engenhoca - Niterói.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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