Passa a denominar-se Rua Dr. Assis de Oliveira Bastos, a atual Rua 15, do Loteamento Cidade Balnearia, no bairro Maravista - Niterói.
📋 Resumo
Passa a denominar-se Rua Dr. Assis de Oliveira Bastos, a atual Rua 15, do Loteamento Cidade Balnearia, no bairro Maravista - Niterói.
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Ementa oficial
Passa a denominar-se Rua Dr. Assis de Oliveira Bastos, a atual Rua 15, do Loteamento Cidade Balnearia, no bairro Maravista - Niterói.
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Passa a denominar-se Rua Dr. ASSIS DE OLIVEIRA BASTOS, a atual Rua 15, do Loteamento Cidade Balneária, de Itaipu (Boa Vista) Maravista. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Dr. ASSIS DE OLIVEIRA BASTOS, a atual Rua 15, do Loteamento Cidade Balneária de Itaipu (Boa Vista) Maravista. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 113/2012 Autor: Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
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Referência para conferência
Lei nº 2989/2012 — Passa a denominar-se Rua Dr. Assis de Oliveira Bastos, a atual Rua 15, do Loteamento Cidade Balnearia, no bairro Maravista - Niterói.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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