Passa a denominar-se Rua Alberto Albuquerque Silva do Valle a atual Rua 004, no bairro do Centro, em Niterói.
📋 Resumo
Passa a denominar-se Rua Alberto Albuquerque Silva do Valle a atual Rua 004, no bairro do Centro, em Niterói.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Ementa oficial
Passa a denominar-se Rua Alberto Albuquerque Silva do Valle a atual Rua 004, no bairro do Centro, em Niterói.
Texto disponibilizado pela fonte
A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Passa a denominar-se Rua Alberto Albuquerque Silva do Valle a atual Rua 004, no bairro do Centro, em Niterói. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Alberto Albuquerque Silva do Valle a atual Rua 004, Código SIURB 970078, na região Praias da Baía, Centro de Niterói. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 343/2011 Autor: Leonardo Giordano
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: texto da fonte preservado nesta ficha; confira o documento original.
Situação informada pela fonte: PUBLICADO.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 2938/2012 — Passa a denominar-se Rua Alberto Albuquerque Silva do Valle a atual Rua 004, no bairro do Centro, em Niterói.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha