Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Servidores de Jesus.
📋 Resumo
Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Servidores de Jesus.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Ementa oficial
Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Servidores de Jesus.
Texto disponibilizado pela fonte
A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Servidores de Jesus. Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Servidores de Jesus, inscrito no CNPJ sob nº 39.529.490/0001-53, com sede a Rua Visconde de Sepetiba nº 81 – Centro, Niterói. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 061/2011 Autor: Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: texto da fonte preservado nesta ficha; confira o documento original.
Situação informada pela fonte: PUBLICADO.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 2924/2012 — Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Servidores de Jesus.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha