Passa a denominar-se Rua Dona Alzira, a travessa existente na Rua Daniel Torres entre as Ruas Elias José Ribeiro e Coronel Leôncio, no Bairro da Engenhoca - Niterói.
📋 Resumo
Passa a denominar-se Rua Dona Alzira, a travessa existente na Rua Daniel Torres entre as Ruas Elias José Ribeiro e Coronel Leôncio, no Bairro da Engenhoca - Niterói.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Ementa oficial
Passa a denominar-se Rua Dona Alzira, a travessa existente na Rua Daniel Torres entre as Ruas Elias José Ribeiro e Coronel Leôncio, no Bairro da Engenhoca - Niterói.
Texto disponibilizado pela fonte
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 54, parágrafo 7º, da Lei Orgânica do Município de Niterói, PROMULGA a seguinte LEI: Passa a denominar-se Rua Dona Alzira, a travessa existente na Rua Daniel Torres entre as Ruas Elias José Ribeiro e Coronel Leôncio, no Bairro da Engenhoca – Niterói . Art. 1º Passa a denominar-se Rua Dona Alzira , a travessa compreendida entre as Ruas Elias José Ribeiro e Coronel Leôncio, no Bairro da Engenhoca - Niterói . Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário . Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal Presidente PROJETO DE LEI Nº. 032/2011 Autor: José Augusto Vicente
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: texto da fonte preservado nesta ficha; confira o documento original.
Situação informada pela fonte: PUBLICADO.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 2914/2012 — Passa a denominar-se Rua Dona Alzira, a travessa existente na Rua Daniel Torres entre as Ruas Elias José Ribeiro e Coronel Leôncio, no Bairro da Engenhoca - Niterói.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha