Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 🏗️ Urbanismo 📅 2012

“Passa a denominar-se Rua Dr. Edmo Rodrigues Lutterbach a Rua D, Bairro de Charitas, Loteamento Aruã.”

Lei nº 2904
Tipo Lei
Data 01/02/2012
Município Niterói
Categoria Urbanismo

📋 Resumo

“Passa a denominar-se Rua Dr. Edmo Rodrigues Lutterbach a Rua D, Bairro de Charitas, Loteamento Aruã.”

📜 Informações da norma

Ementa oficial

“Passa a denominar-se Rua Dr. Edmo Rodrigues Lutterbach a Rua D, Bairro de Charitas, Loteamento Aruã.”

Esta ficha apresenta a ementa. Consulte o documento original no link da fonte oficial abaixo.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM

Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM

🔗 Ver registro na fonte: https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=21349

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.

Situação informada pela fonte: PUBLICADO.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 2904/2012 — “Passa a denominar-se Rua Dr. Edmo Rodrigues Lutterbach a Rua D, Bairro de Charitas, Loteamento Aruã.”. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.