DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM.
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LEI N.º 11.234 DE 22 DE JUNHO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Oliveira Castilho Top Team.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
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ALERJ
Autor: ALERJ
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322200fe75a89fbdd0b360b5c4489f6fa38c35cbccad47af91889ac84cfe3d0eConsultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 11234/2026 — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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