ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA ”.
📋 Resumo
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA ”.
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LEI N.º 11.161 DE 17 DE ABRIL DE 2026 ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA ”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Altera a Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010 , incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia Estadual do Escritor e da Escritora” a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho.
Art. 2º O Anexo da Lei n.º 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JUNHO (...) 21 – DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA”
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro,17 de abril de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
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Autor: ALERJ
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bf2ebdff1e3c0546d412e98b9ddb75b91a53341ab02270ffe06c61dcbd1f262bConsultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 11161/2026 — ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA ”.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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