ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO SERESTEIRO DE CONSERVATÓRIA” A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO.
📋 Resumo
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO SERESTEIRO DE CONSERVATÓRIA” A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
LEI N.º 11.149 DE 08 DE ABRIL DE 2026 ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO SERESTEIRO DE CONSERVATÓRIA” A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o “Dia do Seresteiro de Conservatória”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O Anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010 , passa a vigorar com a seguinte redação: “CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) MAIO (...) 31 – DIA DO SERESTEIRO DE CONSERVATÓRIA”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
Fonte e conferência
ALERJ
Autor: ALERJ
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
cd4c93feda9a8a348e675f0293d2dfd8fea471fce79d89df54ae70d4ce186a45Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 11149/2026 — ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO SERESTEIRO DE CONSERVATÓRIA” A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha