Decreto nº 98630/1989 — Estado do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Outorga concessão à RIO METRO TVA LTDA., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Outorga concessão à RIO METRO TVA LTDA., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 98630/1989
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/521270
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 98630/1989 — Decreto nº 98630/1989 — Estado do Rio de Janeiro. . Fonte: Senado Federal - Decreto nº 98630/1989. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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