Decreto-Lei nº 9521/1946 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Modifica os Decretos-leis ns. 4.648, de 02 de setembro de 1942, e 7.024, de 06 de novembro de 1944, regula o destino dos bens deixados por Henrique Lage, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Modifica os Decretos-leis ns. 4.648, de 02 de setembro de 1942, e 7.024, de 06 de novembro de 1944, regula o destino dos bens deixados por Henrique Lage, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 9521/1946
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/534561
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 9521/1946 — Decreto-Lei nº 9521/1946 — e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 9521/1946. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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