Decreto nº 88263/1983 — Estado do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Jornal do Brasil Ltda., antes S.A. Rádio Jornal do Brasil, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de ambito nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Jornal do Brasil Ltda., antes S.A. Rádio Jornal do Brasil, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de ambito nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 88263/1983
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/510903
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 88263/1983 — Decreto nº 88263/1983 — Estado do Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 88263/1983. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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