Decreto-Lei nº 8790/1946 — para construção de uma vila residencial no Parque de Aeronáutica dos Afonos.
📋 Resumo
Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a celebrar contrato com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, para construção de uma vila residencial no Parque de Aeronáutica dos Afonos.
📜 Informações da norma
Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a celebrar contrato com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, para construção de uma vila residencial no Parque de Aeronáutica dos Afonos.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 8790/1946
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 8790/1946 — Decreto-Lei nº 8790/1946 — para construção de uma vila residencial no Parque de Aeronáutica dos Afonos.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 8790/1946. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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