Decreto nº 85971/1981 — Estado do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à antiga Prefeitura, do Distrito Federal, para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da RÁDIO ROQUETE PINTO, continue executando serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à antiga Prefeitura, do Distrito Federal, para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da RÁDIO ROQUETE PINTO, continue executando serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 85971/1981
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/508611
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 85971/1981 — Decreto nº 85971/1981 — Estado do Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 85971/1981. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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