Decreto nº 85863/1981 — Estado do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL S.A. - TV CONTINENTAL, transferida à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA CONTINENTAL LTDA. atualmente denominada EMPRESA DE COMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO CONTINENTAL LTDA., e autoriza a transferência direta para a RÁDIO E TELEVISÃO UNIVERSITÁRIA METROPOLITANA LTDA., que passará a executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL S.A. - TV CONTINENTAL, transferida à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA CONTINENTAL LTDA. atualmente denominada EMPRESA DE COMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO CONTINENTAL LTDA., e autoriza a transferência direta para a RÁDIO E TELEVISÃO UNIVERSITÁRIA METROPOLITANA LTDA., que passará a executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 85863/1981
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/508503
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 85863/1981 — Decreto nº 85863/1981 — Estado do Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 85863/1981. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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