Decreto nº 85841/1981 — Belém - Estado do Pará e Rio de Janeiro - Estado de Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Outorga concessão ao SBT - Sistema Brasileiro de Televisão S.C. Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) nas cidades de São Paulo - Estado de São Paulo, Porto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul, Belém - Estado do Pará e Rio de Janeiro - Estado de Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Outorga concessão ao SBT - Sistema Brasileiro de Televisão S.C. Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) nas cidades de São Paulo - Estado de São Paulo, Porto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul, Belém - Estado do Pará e Rio de Janeiro - Estado de Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 85841/1981
Autor: Senado Federal
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Referência para conferência
Decreto nº 85841/1981 — Decreto nº 85841/1981 — Belém - Estado do Pará e Rio de Janeiro - Estado de Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 85841/1981. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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