Decreto nº 836/1993 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Regulamenta a realização do Salão Nacional de Artes Plásticas de que trata a Lei nº 6.426, de 30 de junho de 1977, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Regulamenta a realização do Salão Nacional de Artes Plásticas de que trata a Lei nº 6.426, de 30 de junho de 1977, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 836/1993
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/389667
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 836/1993 — Decreto nº 836/1993 — e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 836/1993. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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