Decreto-Lei nº 8118/1945 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Transfere ao Estado do Rio de Janeiro uma área de terreno situada no Município de Itaqui, no mesmo Estado, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Transfere ao Estado do Rio de Janeiro uma área de terreno situada no Município de Itaqui, no mesmo Estado, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 8118/1945
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 8118/1945 — Decreto-Lei nº 8118/1945 — e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 8118/1945. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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