Decreto nº 78996/1976 — pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A.- TELERJ.
📋 Resumo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, em Vila Isabel, na cidade do Rio de Janeiro destinada à instalação de uma Central Telefônica, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A.- TELERJ.
📜 Informações da norma
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, em Vila Isabel, na cidade do Rio de Janeiro destinada à instalação de uma Central Telefônica, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A.- TELERJ.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 78996/1976
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/501636
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 78996/1976 — Decreto nº 78996/1976 — pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A.- TELERJ.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 78996/1976. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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