Decreto nº 78490/1976 — pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ.
📋 Resumo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, em São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro destinada à instalação de uma central telefônica, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ.
📜 Informações da norma
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, em São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro destinada à instalação de uma central telefônica, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 78490/1976
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/501130
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 78490/1976 — Decreto nº 78490/1976 — pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 78490/1976. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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