Decreto-Lei nº 7820/1945 — o trecho ferroviário entre Santa Rita de Jacutinga e Barra do Piraí.
📋 Resumo
Desmembra da Rede Mineira de Viação e incorpora à Estrada de Ferro Central do Brasil, o trecho ferroviário entre Santa Rita de Jacutinga e Barra do Piraí.
📜 Informações da norma
Desmembra da Rede Mineira de Viação e incorpora à Estrada de Ferro Central do Brasil, o trecho ferroviário entre Santa Rita de Jacutinga e Barra do Piraí.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 7820/1945
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 7820/1945 — Decreto-Lei nº 7820/1945 — o trecho ferroviário entre Santa Rita de Jacutinga e Barra do Piraí.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 7820/1945. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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