Decreto-Lei nº 7807/1945 — Estado do Rio de Janeiro para a indústria da soda e dá outras providências.
📋 Resumo
Limita as reservas de calcário conchifero da Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro para a indústria da soda e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Limita as reservas de calcário conchifero da Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro para a indústria da soda e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 7807/1945
Autor: Senado Federal
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 7807/1945 — Decreto-Lei nº 7807/1945 — Estado do Rio de Janeiro para a indústria da soda e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 7807/1945. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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