Decreto nº 76488/1975 — Estado do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Outorga concessão à TV Studios Silvio Santos Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Informações da norma
Outorga concessão à TV Studios Silvio Santos Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 76488/1975
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/499128
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Referência para conferência
Decreto nº 76488/1975 — Decreto nº 76488/1975 — Estado do Rio de Janeiro.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 76488/1975. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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