Decreto nº 680/1890 — DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO.
📋 Resumo
DETERMINA QUE A POLÍCIA DOS ARMAZÉNS, COXIAS, PÁTEOS E DEPENDÊNCIAS DA ALFÂNDEGA DO RIO DE JANEIRO SEJA FEITA PELA FORÇA DOS GUARDAS, E ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DAS ALFÂNDEGAS E MESAS DE RENDAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO.
📜 Informações da norma
DETERMINA QUE A POLÍCIA DOS ARMAZÉNS, COXIAS, PÁTEOS E DEPENDÊNCIAS DA ALFÂNDEGA DO RIO DE JANEIRO SEJA FEITA PELA FORÇA DOS GUARDAS, E ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DAS ALFÂNDEGAS E MESAS DE RENDAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.
Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 680/1890
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/388862
Conferência atual não registrada.
Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Decreto nº 680/1890 — Decreto nº 680/1890 — DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 680/1890. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha