Lei nº 6.574, de 30 de Setembro de 1978
📋 Resumo
Altera a diretriz da ferrovia EF-463 integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
📜 Informações da norma
Altera a diretriz da ferrovia EF-463 integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 6574/1978
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/548450
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 6574/1978 — Lei nº 6.574, de 30 de Setembro de 1978. Fonte: Senado Federal - Lei nº 6574/1978. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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