Decreto nº 61761/1967 — Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
📋 Resumo
Declara a cessação da exploração dos serviços de energia elétrica executados por Raul Alves de Souza e Silva Júnior, no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, revoga os Decretos nºs. 9.119, de 25 de março de 1942 e 58.282, de 28 de abril de 1966, outorga à Light Serviços de Eletricidade S.A., concessão para distribuir energia elétrica no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Declara a cessação da exploração dos serviços de energia elétrica executad
📜 Informações da norma
Declara a cessação da exploração dos serviços de energia elétrica executados por Raul Alves de Souza e Silva Júnior, no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, revoga os Decretos nºs. 9.119, de 25 de março de 1942 e 58.282, de 28 de abril de 1966, outorga à Light Serviços de Eletricidade S.A., concessão para distribuir energia elétrica no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Declara a cessação da exploração dos serviços de energia elétrica executados por Raul Alves de Souza e Silva Júnior, no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, revoga os Decretos ns. 9119, de 25 de março de 1942 e 58282, de 28 de abril de 1966, outorga à Light Serviços de Eletricidade S.A., concessão para distribuir energia elétrica no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 61761/1967
Autor: Senado Federal
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Referência para conferência
Decreto nº 61761/1967 — Decreto nº 61761/1967 — Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 61761/1967. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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