Decreto-Lei nº 6153/1943 — no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
📋 Resumo
Autoriza o Ministério da Fazenda a aceitar a doação que o Sr. Arnaldo Guinle faz à União de duas áreas de terras, que menciona, situadas nas imediações do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Autoriza o Ministério da Fazenda a aceitar a doação que o Sr. Arnaldo Guinle faz à União de duas áreas de terras, que menciona, situadas nas imediações do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 6153/1943
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/531249
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 6153/1943 — Decreto-Lei nº 6153/1943 — no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 6153/1943. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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