Decreto nº 60156-a/1967 — para os fins que menciona.
📋 Resumo
Declara estado de calamidade pública na área que especifica, no Estado do Rio de Janeiro e sistema de transporte rodoviários ligando os Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e São Paulo, e abre o crédito extraordinário de Cr$ 15.500.000.000, para os fins que menciona.
📜 Informações da norma
Declara estado de calamidade pública na área que especifica, no Estado do Rio de Janeiro e sistema de transporte rodoviários ligando os Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e São Paulo, e abre o crédito extraordinário de Cr$ 15.500.000.000, para os fins que menciona.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 60156-a/1967
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 60156-a/1967 — Decreto nº 60156-a/1967 — para os fins que menciona.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 60156-a/1967. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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