Decreto nº 5822/1874 — NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO.
📋 Resumo
CONCEDE, DURANTE VINTE ANOS FIANÇA DE JUROS DE 7% AO ANO, GARANTIDO PELA LEI PROVINCIAL Nº 1876 DE 6 DE JUNHO DE 1873 E A GARANTIA DE IGUAL JURO, POR MAIS DEZ ANOS SOBRE O MAXIMO CAPITAL DE 5.000:000$000, DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE CAMPPOS AOS TOMBOS DO CARANGOLA, NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO.
📜 Informações da norma
CONCEDE, DURANTE VINTE ANOS FIANÇA DE JUROS DE 7% AO ANO, GARANTIDO PELA LEI PROVINCIAL Nº 1876 DE 6 DE JUNHO DE 1873 E A GARANTIA DE IGUAL JURO, POR MAIS DEZ ANOS SOBRE O MAXIMO CAPITAL DE 5.000:000$000, DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE CAMPPOS AOS TOMBOS DO CARANGOLA, NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.
Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 5822/1874
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/409318
Conferência atual não registrada.
Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Decreto nº 5822/1874 — Decreto nº 5822/1874 — NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO.. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 5822/1874. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha