Decreto nº 5749/1940 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Autoriza a "Brazilian Hydro-Electric Company, Limited" a elevar a barragem situada no rio Paraíba, nas proximidades da Ilha dos Pombos, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei n. 2.059, de 5 de março do corrente ano, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Autoriza a "Brazilian Hydro-Electric Company, Limited" a elevar a barragem situada no rio Paraíba, nas proximidades da Ilha dos Pombos, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei n. 2.059, de 5 de março do corrente ano, e dá outras providências.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto nº 5749/1940
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 5749/1940 — Decreto nº 5749/1940 — e dá outras providências.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto nº 5749/1940. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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