Decreto-Lei nº 5441/1943 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Transfere gratuitamente à Fundação Darcí Vargas, para a instalação da Cidade das Meninas, o domínio pleno de terras, que menciona, situadas no Município de Nova Iguassú, no Estado do Rio de janeiro, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Transfere gratuitamente à Fundação Darcí Vargas, para a instalação da Cidade das Meninas, o domínio pleno de terras, que menciona, situadas no Município de Nova Iguassú, no Estado do Rio de janeiro, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.
Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 5441/1943
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/530536
Conferência atual não registrada.
Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Decreto-Lei nº 5441/1943 — Decreto-Lei nº 5441/1943 — e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 5441/1943. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha