Decreto-Lei nº 542/1938 — de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.
📋 Resumo
Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a aceitar a doação, mediante condições, do terreno e aguada, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.
📜 Informações da norma
Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a aceitar a doação, mediante condições, do terreno e aguada, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 542/1938
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 542/1938 — Decreto-Lei nº 542/1938 — de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 542/1938. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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