Decreto-Lei nº 54/1937 — para continuação das estradas de rodagem Itaipava-Teresópolis e Rio - Bahia.
📋 Resumo
Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de 3.000:000$, para continuação das estradas de rodagem Itaipava-Teresópolis e Rio - Bahia.
📜 Informações da norma
Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de 3.000:000$, para continuação das estradas de rodagem Itaipava-Teresópolis e Rio - Bahia.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 54/1937
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/522749
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 54/1937 — Decreto-Lei nº 54/1937 — para continuação das estradas de rodagem Itaipava-Teresópolis e Rio - Bahia.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 54/1937. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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