Lei nº 536/1937 — um monumento em homenagem à memória de Benjamin Constant Botelho de Magalhães
📋 Resumo
Autoriza o Poder Executivo a entrar em acôrdo com o govêrno do Estado do Rio de Janeiro, para erguer, em Niterói, um monumento em homenagem à memória de Benjamin Constant Botelho de Magalhães
📜 Informações da norma
Autoriza o Poder Executivo a entrar em acôrdo com o govêrno do Estado do Rio de Janeiro, para erguer, em Niterói, um monumento em homenagem à memória de Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 536/1937
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/541994
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 536/1937 — Lei nº 536/1937 — um monumento em homenagem à memória de Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Fonte: Senado Federal - Lei nº 536/1937. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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