Decreto nº 5.117, de 18 de Janeiro de 1904
📋 Resumo
Organisa a Maternidade do Rio de Janeiro
📜 Informações da norma
Organisa a Maternidade do Rio de Janeiro
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto nº 5117/1904
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 5117/1904 — Decreto nº 5.117, de 18 de Janeiro de 1904. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto nº 5117/1904. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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