Lei nº 4941/1966 — Pernambuco e São Paulo e dá outras providências.
📋 Resumo
Retifica a Lei nº 3.855, de 18 de dezembro de 1960, que cria Coletorias Federais em diversos municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Retifica a Lei nº 3.855, de 18 de dezembro de 1960, que cria Coletorias Federais em diversos municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Lei nº 4941/1966
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/546798
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Lei nº 4941/1966 — Lei nº 4941/1966 — Pernambuco e São Paulo e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Lei nº 4941/1966. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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