Decreto-Lei nº 4629/1942 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Autoriza o Ministério da Fazenda a alienar, mediante concorrência pública o próprio nacional situado na rua Almirante Alexandrino n.º 1.518, na Capital Federal, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Autoriza o Ministério da Fazenda a alienar, mediante concorrência pública o próprio nacional situado na rua Almirante Alexandrino n.º 1.518, na Capital Federal, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 4629/1942
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/529716
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 4629/1942 — Decreto-Lei nº 4629/1942 — e dá outras providências.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 4629/1942. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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