Decreto-Lei nº 4540/1942 — sito à avenida Presidente Wilson.
📋 Resumo
Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a conceder isenção do imposto territorial ao Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, referente ao lote n.º 6 da quadra IV do projeto n.º 1.868, sito à avenida Presidente Wilson.
📜 Informações da norma
Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a conceder isenção do imposto territorial ao Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, referente ao lote n.º 6 da quadra IV do projeto n.º 1.868, sito à avenida Presidente Wilson.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 4540/1942
Autor: Senado Federal
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Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 4540/1942 — Decreto-Lei nº 4540/1942 — sito à avenida Presidente Wilson.. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 4540/1942. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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