Decreto-Lei nº 420, de 10 de Janeiro de 1969
📋 Resumo
Provê sôbre a retificação da Lei nº 4.255, de 9 de setembro de 1963.
📜 Informações da norma
Provê sôbre a retificação da Lei nº 4.255, de 9 de setembro de 1963.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 420/1969
Autor: Senado Federal
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 420/1969 — Decreto-Lei nº 420, de 10 de Janeiro de 1969. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 420/1969. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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