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LegiRJ / Estado do RJ / Decreto-Lei nº 415, de 6 de Maio de 1938
Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1938

Decreto-Lei nº 415, de 6 de Maio de 1938

Decreto-Lei nº 415
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1938
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Autoriza a aquisição de terrenos para o Sanatório Militar de Itatiaia.

📜 Informações da norma

Autoriza a aquisição de terrenos para o Sanatório Militar de Itatiaia.

Fonte oficial: Câmara dos Deputados

Metadados completos: Ficha LexML

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Fonte e conferência

Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 415/1938

Autor: Câmara dos Deputados

🔗 Ver registro na fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-415-6-maio-1938-350756-norma-pe.html

Conferência atual não registrada.

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Referência para conferência

Decreto-Lei nº 415/1938 — Decreto-Lei nº 415, de 6 de Maio de 1938. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 415/1938. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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