Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1938

Decreto-Lei nº 408/1938 — no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto-Lei nº 408
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1938
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Transfere a sede do A.A. 8, do município de Campos, para o de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.

📜 Informações da norma

Transfere a sede do A.A. 8, do município de Campos, para o de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.

Fonte oficial: Câmara dos Deputados

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

Fonte e conferência

Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 408/1938

Autor: Câmara dos Deputados

🔗 Ver registro na fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-408-5-maio-1938-350128-norma-pe.html

Conferência atual não registrada.

Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Decreto-Lei nº 408/1938 — Decreto-Lei nº 408/1938 — no Estado do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 408/1938. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.