Decreto nº 40.236, de 31 de Outubro de 1956
📋 Resumo
Classsifica localizados do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da Lei n° 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
📜 Informações da norma
Classsifica localizados do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da Lei n° 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto nº 40236/1956
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/462819
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto nº 40236/1956 — Decreto nº 40.236, de 31 de Outubro de 1956. Fonte: Senado Federal - Decreto nº 40236/1956. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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