Decreto-Lei nº 337/1938 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Organiza o Parque Nacional de Itatiaia, creado pelo decreto número 1.713, de 14 de junho de 1937, dispõe sobre as obras necessárias ao mesmo, abre o crédito especial de 150:000$000, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Organiza o Parque Nacional de Itatiaia, creado pelo decreto número 1.713, de 14 de junho de 1937, dispõe sobre as obras necessárias ao mesmo, abre o crédito especial de 150:000$000, e dá outras providências.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 337/1938
Autor: Câmara dos Deputados
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 337/1938 — Decreto-Lei nº 337/1938 — e dá outras providências.. Fonte: Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 337/1938. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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