Decreto-Lei nº 3.131, de 21 de Março de 1941
📋 Resumo
Autoriza a aquisição da Fazenda "Alambarí Pequeno", no município de Resende, destinada à construção da barragem para o abastecimento dágua à nova Escola Militar.
📜 Informações da norma
Autoriza a aquisição da Fazenda "Alambarí Pequeno", no município de Resende, destinada à construção da barragem para o abastecimento dágua à nova Escola Militar.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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Fonte e conferência
Senado Federal - Decreto-Lei nº 3131/1941
Autor: Senado Federal
🔗 Ver registro na fonte: http://legis.senado.leg.br/norma/528225
Conferência atual não registrada.
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Referência para conferência
Decreto-Lei nº 3131/1941 — Decreto-Lei nº 3.131, de 21 de Março de 1941. Fonte: Senado Federal - Decreto-Lei nº 3131/1941. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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